Saúde Mental dos Trabalhadores — Agora é Lei
Saúde mental nas empresas agora é obrigatória: o que o novo decreto do MTE exige (e como evitar penalizações)
INTRODUÇÃO:
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou as diretrizes de saúde ocupacional.
Agora, as empresas são obrigadas por lei a incluir exames específicos e um programa de acompanhamento contínuo da saúde mental dos colaboradores.
Isso não é mais uma recomendação. É exigência legal.
O QUE MUDA NA PRÁTICA:
✅ Exames periódicos agora precisam avaliar aspectos psíquicos e cognitivos
✅ É obrigatório manter registro documentado do acompanhamento psicológico dos trabalhadores
✅ A empresa deve ter um programa formal de prevenção e monitoramento de riscos mentais relacionados ao trabalho
POR QUE ISSO IMPORTA (ALÉM DA LEI):
– Crescimento nos casos de burnout, ansiedade e afastamentos por CID F
– Impacto direto na produtividade, clima organizacional e passivos trabalhistas
– Fiscalizações já começaram em empresas de médio porte
O PAPEL DA OUROMED:
Na Ouromed, já integramos avaliações mentais nos exames ocupacionais e ajudamos empresas a:
- Criar e documentar programas de acompanhamento contínuo
- Emitir relatórios atualizados para auditoria
- Treinar líderes e RHs para identificar sinais precoces de sofrimento mental
Evite multas, afastamentos e falhas legais.
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